Conferência global da UITA sobre o açúcar: Conclusões

Incluido en el sitio web de la UITA el 08-Aug-2004

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A primeira conferência global da UITA sobre o açúcar, reunida no BZO Alemanha, de 19 a 21 de maio de 2004, com 110 participantes, provenientes de 38 países / sindicatos

CONSTATA

 que o setor açucareiro emprega quase dez milhões de trabalhadores diretos (na agricultura e indústria). O setor está passando por mudanças profundas que têm causado impactos imediatos sobre os postos de trabalho, as comunidades rurais e o meio ambiente;
 que há um processo de concentração da propriedade e que as empresas transnacionais têm aumentado o controle sobre o setor;
 que a mecanização contínua leva à perda de postos de trabalho;
 que as condições de trabalho, muitas vezes, são insatisfatórias, como baixos salários, problemas de segurança e saúde no trabalho.

CONSTATA AINDA

O artigo 29 da Convenção da Organização Internacional do Açúcar (ISO) que obriga os governos-membro a “assegurar que as indústrias de açúcar nos seus países respeitem os padrões de trabalho justos”.

SENDO ASSIM, A CONFERÊNCIA

INCENTIVA A UITA

1) que continue a tratar o açúcar como área prioritária da sua atuação e enfoque, nomeadamente, as seguintes questões centrais:

(i) Organização e representação dos trabalhadores
A força dos sindicatos depende da organização dos trabalhadores no local de trabalho. A UITA, portanto, deve continuar o apoio aos sindicatos quanto à organização e negociação coletiva. Este é o caminho mais eficiente e sustentável para qualificar o trabalho no setor açucareiro e para eliminar problemas tais como condições de trabalho inseguras, trabalho infantil, etc.

(ii) A organização dos trabalhadores rurais, migrantes e sazonais é a mais fraca de todas e antes de todos, eles estão expostos à exploração. Eles devem estar no centro de campanhas de organização sindical e melhoria das condições de trabalho e incluídos nos contratos coletivos.

(iii) Em muitos países, aumenta a produção de cana-de-açúcar e beterraba sacarina terceirizada, ou seja, por produtores integrados. Este é um fenômeno que exige investigação e pesquisa adicionais e a concepção de uma estratégia sindical adequada.

2) Reestruturação
Capacitação dos sindicatos para lidar com a reestruturação produtiva do setor açucareiro. Atenção especial deve ser dada às necessidades da mulher trabalhadora, vítima principal da reestruturação.

3) Empresas transnacionais
Negociação com empresas transnacionais sobre a aplicação dos padrões laborais mínimos nas empresas.

4) Comércio
Apoio aos membros filiados na participação de negociações comerciais internacionais, regionais e sub-regionais, apoiando-os diretamente quando necessário.
Promover campanhas em nível regional e internacional em prol da integração de padrões trabalhistas mínimos aos acordos comerciais.

Incentiva seus membros a:

a) investigar e pesquisar as mudanças do trabalho no setor açucareiro e a elaborar estratégias adequadas para a organização, sindicalização e prestação de serviços a trabalhadores deste setor;

b) incrementar a sua capacidade de acompanhar negociações relativas ao comércio açucareiro nacional e cooperar na UITA a nível regional e sub-regional para assegurar que os interesses dos trabalhadores sejam contemplados nos resultados das conversações;

c) promover campanhas em prol da ratificação e implementação dos padrões trabalhistas mínimos e da Convenção 184 (saúde e segurança na agricultura) em todo o setor açucareiro;

d) exercer pressão sobre os governos para que estes implementem o Artigo 29º da Convenção da Organização Internacional do Açúcar.