Confer�ncia global da UITA sobre o a��car: Conclus�es

Incluido en el sitio web de la UITA el 08-Aug-2004

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A primeira confer�ncia global da UITA sobre o a��car, reunida no BZO Alemanha, de 19 a 21 de maio de 2004, com 110 participantes, provenientes de 38 pa�ses / sindicatos

CONSTATA

 que o setor a�ucareiro emprega quase dez milh�es de trabalhadores diretos (na agricultura e ind�stria). O setor est� passando por mudan�as profundas que t�m causado impactos imediatos sobre os postos de trabalho, as comunidades rurais e o meio ambiente;
 que h� um processo de concentra��o da propriedade e que as empresas transnacionais t�m aumentado o controle sobre o setor;
 que a mecaniza��o cont�nua leva � perda de postos de trabalho;
 que as condi��es de trabalho, muitas vezes, s�o insatisfat�rias, como baixos sal�rios, problemas de seguran�a e sa�de no trabalho.

CONSTATA AINDA

O artigo 29 da Conven��o da Organiza��o Internacional do A��car (ISO) que obriga os governos-membro a �assegurar que as ind�strias de a��car nos seus pa�ses respeitem os padr�es de trabalho justos�.

SENDO ASSIM, A CONFER�NCIA

INCENTIVA A UITA

1) que continue a tratar o a��car como �rea priorit�ria da sua atua��o e enfoque, nomeadamente, as seguintes quest�es centrais:

(i) Organiza��o e representa��o dos trabalhadores
A for�a dos sindicatos depende da organiza��o dos trabalhadores no local de trabalho. A UITA, portanto, deve continuar o apoio aos sindicatos quanto � organiza��o e negocia��o coletiva. Este � o caminho mais eficiente e sustent�vel para qualificar o trabalho no setor a�ucareiro e para eliminar problemas tais como condi��es de trabalho inseguras, trabalho infantil, etc.

(ii) A organiza��o dos trabalhadores rurais, migrantes e sazonais � a mais fraca de todas e antes de todos, eles est�o expostos � explora��o. Eles devem estar no centro de campanhas de organiza��o sindical e melhoria das condi��es de trabalho e inclu�dos nos contratos coletivos.

(iii) Em muitos pa�ses, aumenta a produ��o de cana-de-a��car e beterraba sacarina terceirizada, ou seja, por produtores integrados. Este � um fen�meno que exige investiga��o e pesquisa adicionais e a concep��o de uma estrat�gia sindical adequada.

2) Reestrutura��o
Capacita��o dos sindicatos para lidar com a reestrutura��o produtiva do setor a�ucareiro. Aten��o especial deve ser dada �s necessidades da mulher trabalhadora, v�tima principal da reestrutura��o.

3) Empresas transnacionais
Negocia��o com empresas transnacionais sobre a aplica��o dos padr�es laborais m�nimos nas empresas.

4) Com�rcio
Apoio aos membros filiados na participa��o de negocia��es comerciais internacionais, regionais e sub-regionais, apoiando-os diretamente quando necess�rio.
Promover campanhas em n�vel regional e internacional em prol da integra��o de padr�es trabalhistas m�nimos aos acordos comerciais.

Incentiva seus membros a:

a) investigar e pesquisar as mudan�as do trabalho no setor a�ucareiro e a elaborar estrat�gias adequadas para a organiza��o, sindicaliza��o e presta��o de servi�os a trabalhadores deste setor;

b) incrementar a sua capacidade de acompanhar negocia��es relativas ao com�rcio a�ucareiro nacional e cooperar na UITA a n�vel regional e sub-regional para assegurar que os interesses dos trabalhadores sejam contemplados nos resultados das conversa��es;

c) promover campanhas em prol da ratifica��o e implementa��o dos padr�es trabalhistas m�nimos e da Conven��o 184 (sa�de e seguran�a na agricultura) em todo o setor a�ucareiro;

d) exercer press�o sobre os governos para que estes implementem o Artigo 29� da Conven��o da Organiza��o Internacional do A��car.