Confer�ncia global da UITA sobre o a��car: Documento de informa��o b�sica

Incluido en el sitio web de la UITA el 08-Aug-2004

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O a��car e o emprego

A UITA e suas organiza��es sindicais afiliadas representam milh�es de trabalhadores/as do setor do a��car, pessoas que dependem do a��car para a sua subsist�ncia e que com seu trabalho mant�m suas fam�lias e comunidades inteiras. A UITA calcula que existem quase 2 milh�es de postos de trabalho de hor�rio completo nas f�bricas (moinhos, refinarias e destilarias de �lcool) e aproximadamente 8 milh�es nos estabelecimentos agr�colas, a maioria deles s�o empregos por temporada (safrais). No n�vel internacional, o setor do a��car compreende alguns dos recursos agr�colas mais produtivos, estimados em quase 20 milh�es de hectares de terras no mundo todo, devendo adequar seu uso para o desenvolvimento social, com objetivos nacionais em um �mbito econ�mico globalizado.

O A��car e o Setor A�ucareiro

O a��car, ou sacarose (C12H22O11), � obtido na sua maior parte de duas colheitas completamente diferentes � a cana-de-a��car e a beterraba a�ucareira. A cana-de-a��car � uma planta gigante cultivada nos tr�picos e �reas subtropicais; a beterraba a�ucareira, uma raiz tuberosa que cresce nas �reas temperadas. Essa dupla fonte de sacarose permite que a fabrica��o do a��car seja feita em �mbitos geogr�ficos e clim�ticos muito diferentes, desde o Canad� e Finl�ndia no norte, at� o Chile no sul. No mundo inteiro, mais de 110 pa�ses produzem a��car a partir da cana ou da beterraba, alguns a partir das duas. O amplo espectro das localiza��es geogr�ficas � a raz�o para o grande n�mero de formas diferentes em que se organiza a fabrica��o do a��car, influenciadas pelas caracter�sticas sociais, econ�micas, hist�ricas e culturais da popula��o envolvida. Os pa�ses industrializados, as na��es em desenvolvimento e as menos desenvolvidas, todos fabricam a��car. Por�m, embora a configura��o s�cio-econ�mica e pol�tica das ind�strias do a��car � diversa, elas propendem a gravitar em um mercado internacional, que funciona como refer�ncia e par�metros de sua pr�pria produ��o (embora sejam quest�es discut�veis a conveni�ncia da exatid�o da medi��o ou das refer�ncias). No ano 2002, segundo a Organiza��o Internacional do A��car (ISO), a produ��o mundial do a��car atingiu um valor bruto de, aproximadamente, 142 milh�es de toneladas, con cerca de 72 por cento obtido da cana e 28 por cento da beterraba.

Em alguns pa�ses, principalmente no mundo em desenvolvimento, o a��car � uma importante fonte de calorias. Al�m disso, por causa de suas propriedades como conservador, intensificador dos sabores e estabilizador, o a��car � utilizado em v�rias ind�strias, como as de produ��o de alimentos, refrigerantes, confeitaria e qu�mico-farmac�uticos.

O setor do a��car abrange atividades desde a semeadura dos cultivos (a beterraba a�ucareira e a cana-de-a��car), a colheita e o transporte, a transforma��o prim�ria (da cana) e a refina��o para o consumo. Freq�entemente, elas est�o relacionadas com a extra��o da sacarose presente na beterraba ou na cana por meio de um processo centr�fugo. Alguns pa�ses usam uma por��o substancial da cana para o processo de �panela aberta� sem centrifugadora, o qual tamb�m produz a��cares: gur e khandsari, panela e rapadura.

Um acontecimento relativamente recente em pa�ses como o Brasil consiste no cultivo da cana e sua transforma��o em etanol (�lcool combust�vel). Al�m disso, uma s�rie de atividades econ�micas subordinadas baseadas nos produtos derivados da transforma��o da beterraba e a cana est�o, naturalmente, ligados ao setor a�ucareiro.

Os adorantes, alternativos do a��car, sempre existiram. Por�m, com motivo da r�pida consolida��o dos xaropes de milho como um substituto direto do a��car em aplica��es industriais (por ejemplo: em refrigerantes, fabrica��o de alimentos, ind�strias de doces), � necess�rio colocar o setor a�ucareiro no �mbito do extenso mundo dos ado�antes. Trata-se, atualmente, de um mundo onde os ado�antes naturais e artificiais interagem com o a��car centrifugado mais �tradicional� em temas de pre�os e mercados, na produ��o de colheitas, nas pol�ticas agr�colas e noutros aspectos s�cio-econ�micos.

A Reestrutura��o: O Desafio Atual

Em compara��o com outros produtos agr�colas b�sicos, o setor internacional do a��car tem uma estrutura complexa. Em geral, os produtos b�sicos tradicionais � como o caf�, o cacau, o ch� e as bananas � tendem a ter uma divis�o relativamente clara. A produ��o � feita principalmente no mundo em desenvolvimento e o processamento nos pa�ses industrializados. Os fornecedores de mat�rias-primas est�o localizados no mundo em desenvolvimento do Sul, os principais consumidores est�o no Norte industrializado. No caso do a��car, essa divis�o n�o existe. Alguns dos maiores produtores s�o pa�ses industrializados, alguns dos mais importantes consumidores s�o na��es em desenvolvimento, alguns dos principais exportadores est�o entre os pa�ses industrializados do Norte, embora alguns dos maiores importadores estejam localizados no Sul.
A industria mundial a�ucareira, como outros setores, est� experimentando mudan�as na sua configura��o b�sica. Est� imersa num processo de reestrutura��o. Podem ser identificados quatro processos diferentes e individuais.

(1) As transforma��es nos fundamentos da ind�stria em diferentes n�veis: Durante os �ltimos 30 ou 40 anos, houve uma virada geogr�fica no �centro de gravidade� da ind�stria, desde Am�rica do Norte/Central e Europa para �sia e Am�rica do Sul (Brasil); os substitutos do a��car, como os ado�antes baseados no milho, consolidaram a sua participa��o no mercado; os produtos como o etanol (�lcool combustible) e os projetos de gera��o conjunta de energia (eletricidade) est�o se convertindo em uma caracter�stica comum das ind�strias baseadas na cana.
(2) A moderniza��o da produ��o por meio de um maior uso dos processos automatizados e controlados por computador nas f�bricas e a mecaniza��o das pr�ticas agr�colas (as que t�m um dram�tico impacto social quando se aplicam �s opera��es de colheita nas ind�strias baseadas na cana).
(3) Um processo combinado de consolida��o da produ��o, em parte devido �s novas tecnologias, e de concentra��o da propriedade: as novas f�bricas tentam obter uma maior capacidade instalada de processamento; as companhias passam a ser de maior tamanho e mais poderosas.
(4) As reformas do mercado e os programas de liberaliza��o econ�mica introduzidos em grande escala na d�cada de 80 e no in�cio dos 90.

Enquanto os tr�s primeiros processos t�m uma longa hist�ria na ind�stria, � o quarto que chegou a dominar a reestrutura��o do sector.

Sempre existiu uma substancial participa��o do Estado na ind�stria a�ucareira. As f�bricas, terras, equipamentos e recursos de propriedade estatal eram comuns, da mesma forma que o controle e a regula��o estatal no com�rcio interno e internacional, a interven��o estatal na determina��o dos pre�os da cana ou da beterraba e os insumos, bem como o apoio � pesquisa e ao desenvolvimento. Antes do colapso da Uni�o Sovi�tica, uma importante parte da ind�stria a�ucareira internacional estava controlada diretamente e, �s vezes, integramente pelo Estado. Por�m, a interven��o estatal no setor n�o estava limitada �s economias de planejamento centralizado. Nas economias de livre mercado, o Estado tinha uma participa��o significativa no a��car: era propriet�rio de f�bricas, controlava o com�rcio, pagava a pesquisa e adotava pol�ticas protecionistas.

Com a introdu��o das reformas do mercado e a liberaliza��o econ�mica, o Estado deixou de atuar na economia. Nos anos 90, a libera��o e a privatiza��o converteram-se num aspecto principal das pol�ticas no mundo inteiro. E as grandes companhia do setor privado avan�aram para preencher o v�cuo.

 O setor a�ucareiro de alguns Pa�ses da Europa Central e Oriental (PECOs), ap�s o colapso da Uni�n Sovi�tica, apresenta um exemplo sobre a forma em que o Estado recua e as transnacionais ingressam. Por ejemplo: S�dzucker e Nordzucker, entre outras, na Pol�nia e Hungria, bem como Eastern Sugar na Rep�blica Tcheca.
 A Uni�o Europ�ia conhece muito bem o modelo de um pa�s/uma companhia (British Sugar no setor da beterraba do RU), bem como o modelo uma companhia/muitos pa�ses (Danisco em Dinamarca e Finl�ndia).
 Na �frica, duas companhias com sede na �frica do Sul, Illovo Sugar e Tongaat Hulett, desde metade dos anos 90, literalmente fizeram explos�o na ind�stria regional.
 Brasil, com o maior complexo mundial a�ucareiro e do �lcool baseado na cana, � um retardat�rio neste processo, mas as fus�es e as adquiri��es que se iniciaram no fim da d�cada dos 90 ser�o mais r�pidas no futuro.

O trabalho da UITA: a Solidariedade e a Economia

� tarefa da UITA criar uma vis�o da ind�stria que abranja os interesses dos/as trabalhadores/as do mundo inteiro, quer dizer, uma compreens�o das perspectivas dos direitos humanos e sindicais b�sicos que s�o compartilhados al�m das barreiras nacionais e comerciais.

Isto est� inserido no conceito de �trabalho decente� da OIT:

 um emprego que � produtivo, onde s�o protegidos os direitos dos/as trabalhadores/as;
 onde os/as trabalhadores/as recebem uma remunera��o adequada e benef�cios sociais;
 onde t�m um lugar de trabalho seguro e saud�vel
 onde n�o existe trabalho infantil.

A tarefa da UITA come�a no local de trabalho, onde os/as trabalhadores/as est�o e onde se faz a produ��o, onde acontece a reestrutura��o e a moderniza��o, bem como onde mudam as pr�ticas trabalhistas.

A UITA e as organiza��es sindicais afiliadas devem tratar as pr�ticas atualmente generalizadas de terceriza��o e trabalho informal no emprego. Elas j� n�o mais est�o limitadas �s atividades safrais na agricultura/cana, s�o a cada vez mais usadas para substituir os cargos permanentes e de todo o ano nas f�bricas, quando as companhias tentam abater os custos e racionalizar as opera��es.

Por outro lado, dada a natureza dual do setor a�ucareiro (campo e f�bricas), a sindicaliza��o de todos os/as trabalhadores/as � um grande desafio. Organizar aos/�s trabalhadores/as fabris � relativamente menos complexo que organizar aos trabalhadores/as agr�colas/de campo, porque a natureza do emprego (todo o ano versus safral) e, �s vezes, devido ao n�vel de alfabetiza��o dos/as trabalhadores/as. Por�m, a for�a do movimento sindical depende da organiza��o e a representa��o de todos os trabalhadores e no setor a�ucareiro, particularmente nas ind�strias baseadas na cana, a organiza��o de sindicatos de trabalhadores do campo constitui uma tarefa crucial. Isso tem uma liga��o direta com o tema do trabalho infantil, que acontece nos campos e n�o nas f�bricas: a sindicaliza��o dos/as trabalhadores/as e o emprego decente para os/as trabalhadores/as adultos � a melhor forma e a mais sustent�vel para eliminar o trabalho infantil.

Os/as trabalhadores/as e seus sindicatos s�o uma fonte de conhecimentos importantes de primeira m�o com rela��o ao que realmente acontece no processo de produ��o. S�o os primeiros em experimentar os efeitos das condi��es inseguras de trabalho e das pr�ticas ambientais ruins, como � o caso dos/as trabalhadores/as agr�colas que est�o expostos aos praguicidas e outras subst�ncias prejudiciais. Eles/as e suas fam�lias sofrem pelo meio ambiente deteriorado e de fontes de �gua doce polu�das.

Uma organiza��o sindical forte, a n�vel popular, � a �nica garantia real para que a voz dos/as trabalhadores/as seja ouvida e que suas inquieta��es sejam levadas em considera��o. Isso, como todo sindicato conhece bem, requer de uma aplica��o integral do direito � organiza��o e � negocia��o coletiva: os antigos princ�pios que ainda mant�m seu valor.

Mudan�as nacionais e regionais

Enquanto ocorrem muitas mudan�as no local de trabalho, os acontecimentos nos �mbitos regionais e nacionais s�o motivo de crescente preocupa��o para os sindicatos. Os elementos importantes de um processo de reestrutura��o t�m uma influ�ncia direta sobre os n�meros, a qualidade e a seguran�a dos postos de trabalho dispon�veis na ind�stria. Os sal�rios, os termos e as condi��es s�o aspectos chave da atividade sindical, enquanto a cria��o de empregos e a distribui��o da renda constituem elementos chave do desenvolvimento social e econ�mico. Como a ind�stria a�ucareira concentra alguns dos recursos agr�colas mais produtivos -- tais como o trabalho, as terras e o acesso � �gua -- suas opera��es t�m um impacto direto sobre o desenvolvimento regional e nacional.

Quando ocorre o crescimento da produ��o, com lucros na produ��o e na produtividade, elas devem se transformar em sal�rios mais altos e em condi��es de trabalho mais seguras para os/as trabalhadores/as, de forma que se produza o desenvolvimento. Por�m, nem sempre acontece isso. Uma situa��o mais dram�tica sobrev�m quando aparece a reestrutura��o � como as redu��es de tamanho e o fechamento de unidades de produ��o � sem negocia��o nem di�logo social. � prov�vel que os resultados sejam catastr�ficos para comunidades inteiras que dependem do a��car. Uma reestrutura��o imposta e sem di�logo de uma ind�stria a�ucareira, seja sobre a base da beterraba ou da cana, transforma-se facilmente em desemprego generalizado e em postos de trabalho mais prec�rios para aqueles trabalhadores/as que se mant�m neles. Quando os empregos s�o eliminados pela moderniza��o ou pelas novas tecnologias, os lucros como conseq��ncia do aumento da produtividade devem ser compartilhados com os/as trabalhadores/as por meio de sal�rios mais altos e condi��es de trabalho mais seguras; e para todos aqueles que se desvinculan, devem ser fornecidos programas de reconvers�o � se � poss�vel a reconvers�o � e de apoio social.

Atualmente, o principal desafio no �mbito do desenvolvimento � o fato de que quando o Estado se retira, geralmente entram as corpora��es ou as transnacionais. O modelo da ind�stria como uma opera��o com fins lucrativos, levada adiante por grandes companhias do setor privado, n�o responde primariamente �s necessidades da popula��o. Corresponde tamb�m �s organiza��es sindicais, como parte da sociedade civil, construir um modelo alternativo para as ind�strias reestruturadas. Essa perspectiva surge do local de trabalho e da luta em favor do direito dos trabalhadores a ter um trabalho decente. Neste esfor�o, os sindicatos necessitam formar parcerias e criar contactos com outros grupos a�ucareiros, tamb�m preocupados com o desenvolvimento regional e nacional, de forma de conseguir que o processo seja t�o democr�tico como poss�vel.

Com�rcio internacional

Desde o ponto de vista sindical, tamb�m � no local de trabalho que devem ser medidos realmente os pretensos beneficios derivados do com�rcio (mais livre ou preferencial). Chegam efetivamente aos/as trabalhadores/as a�ucareiros e �s suas fam�lias os benef�cios que surgem dos pre�os preferenciais ou do aumento do com�rcio (como um resultado hipot�tico de pr�ticas comerciais mais livres)?

Para os/as trabalhadores/as e suas organiza��es sindicais, bem como para a popula��o em geral, � importante entender que � que se comercializa na realidade (livremente). Os sindicatos s�o um grupo especial de interesses porque representam aos trabalhadores e trabalhadoras, n�o �s mercadorias. O a��car que se comercializa � a��car fabricado por trabalhadores/as que recebem sal�rios e trabalham sob determinadas condi��es numa situa��o tamb�m determinada. A concorr�ncia entre o a��car de diferentes origens (tais como as cotas nos mercados de Nova Iorque ou Londres) � uma compara��o entre diferentes conjuntos de condi��es agr�colas, sal�rios e condi��es de trabalho, bem como quest�es de pol�ticas; sem mencionar os fatores sociais, hist�ricos e culturais. Uma compara��o direta em centavos de d�lares estadunidenses por libra de a��car cru rara vez expressa a causa pela qual os custos s�o t�o diferentes; pelo contr�rio, tende a oscurecer essas diferen�as com o conceito da efici�ncia: quanto mais bajo seja o custo, mais eficiente � a opera��o.

Nestes dias, os sindicatos necessitam se movimentar com cuidado porque � um acontecimento comum que as grandes companhias encomendem estudos para demonstrar como as pr�ticas ambientais e trabalhistas inferiores de um concorrente potencial s�o fatores chave para ter menores custos, bem como uma justifica��o para fechar as fronteiras para seu a��car. Normalmente, as grandes companhias solicitam o apoio dos sindicatos para a press�o pol�tica a esse respeito, como se apenas disso dependeram os postos dos/as trabalhadores/as. Por�m, as corpora��es seguem reestruturando e solicitando concess�es aos/as trabalhadores/as como � habitual, independentemente da concorr�ncia real � ou imagin�ria � do a��car estrangeiro de menor pre�o.

Os esquemas comerciais, at� os preferenciais como o protocolo do a��car da UE/ACP ou a cota tarif�ria dos EUA, n�o respondem �s necessidades particulares da for�a de trabalho. Por�m, antes e depois de estabelecidos os acordos comerciais, deve ser apreciado, controlado e avaliado seu impacto sobre o emprego e a m�o-de-obra. Por exemplo, nas �ltimas tr�s d�cadas, os EUA concederam tratamento preferencial ao a��car caribenho, a pre�os substancialmente mais altos que os pre�os do livre mercado internacional, para um volume determinado de a��car, pelo qual os benefici�rios sabiam razoavelmente bem as condi��es no mercado que enfrentariam durante anos. Mas tamb�m durante esses anos, a produ��o a�ucareira diminuiu em muitas ilhas do Caribe, perderam a efici�ncia, e n�o se viu que aos trabalhadores lhes fosse muito bem (com algumas exce��es, embora nesses casos n�o se podem atribuir exclusivamente os beneficios ao protocolo do a��car da UE/ACP, mas sim a outras fontes de renda, como � da ind�stria petroleira de Trinidade). � relevante contar com uma avalia��o de qual o impacto do protocolo preferencial do a��car da UE/ACP sobre os/as trabalhadores/as a�ucareiros do Caribe e suas fam�lias, al�m das argumenta��es pol�ticas, quando se discuta o impacto do com�rcio e se � que a liberaliza��o comercial pode melhorar as vidas dos/as trabalhadores/as. N�o se trata apenas de acordos, mas sim de como seriam compartilhados os supostos benef�cios.

Desde a perspectiva de g�nero, a situa��o torna-se mais aguda, como o sublinham os dados emp�ricos das ind�strias caribenhas (cuja evid�ncia pode ser aplicada certamente �s ind�strias baseadas na cana). A reestrutura��o de uma ind�stria a�ucareira do Caribe, devido, em parte, � incertid�o sobre o futuro acesso aos mercados da UE, introduz um peso injusto sobre as trabalhadoras, particularmentenas do setor agr�cola. As trabalhadoras n�o t�m mobilidade dentro/fora da ind�stria. Segundo relat�rios preliminares, a UITA tamb�m soube que no Brasil acontece um processo semelhante, onde � mais usual que as mulheres percam seus postos de trabalho, como resultado de uma redu��o de tamanho, frente a seus colegas homens.

Se os esquemas preferenciais n�o foram um fator importante para melhorar as condi��es de trabalho e de vida dos/as trabalhadores/as, que � que devem esperar os sindicatos de um com�rcio mais livre negociado sem nenhuma ou com uma m�nima contribui��o das organiza��es sindicais e da sociedade civil?

Al�m de fazer um v�nculo direto entre o com�rcio mais livre e a necessidade de contar com melhores sal�rios e condi��es de trabalho mais seguras no contexto dos debates sobre o com�rcio internacional, a UITA tamb�m acredita que as realidades dos pa�ses em desenvolvimento e os menos desenvolvidos requerem de um tratamento diferenciado e ferramentas transparentes em assuntos de economia pol�tica. A vulnerabilidade de alguns pa�ses que tradicionalmente exportam a��car � uma responsabilidade da comunidade internacional. Normalmente, estas na��es fornecem emprego a uma parte importante da popula��o, portanto seu futuro tamb�m � um motivo de inquieta��o para os sindicatos a�ucareiros e para a UITA. A sabedoria comum com refer�ncia a que aproximadamente 75 por cento do a��car fabricado no mundo inteiro � consumido no pa�s onde se produz, ressalta, entre outras coisas, a import�ncia do mercado interno existente na hora de uma transi��o para um com�rcio mais livre, porque �, geralmente, remunerativo em compara��o com o mercado livre internacional. Alguns pa�ses exportadores tradicionais produzem a��car em quantidades que facilmente ultrapassam o consumo fisiol�gico das pessoas: se a popula��o da Guiana fosse um mercado para as tr�s quartas partes do a��car que produz, cada habitante da Guiana teria que comer mais de 330 quilogramas de a��car por ano; cada habitante de Fiji, em torno de 280 Kg. A UITA n�o s� se manifestaria em favor dos/as trabalhadores/as a�ucareiros dessas ind�strias em que seus empregos correm perigo perante uma concorr�ncia aberta, mas tamb�m apoia um tratamento diferenciado para esses pa�ses no contexto de uma economia liberalizada.

Al�m disso, em 1998 a UITA adotou uma pol�tica para combater os subs�dios �s exporta��es agr�colas, pelo seu efeito prejudicial sobre os pa�ses em desenvolvimento.

A solidariedade � o princ�pio reitor da tarefa da UITA. Est� baseada na realidade e na convic��o de que os/as trabalhadores/as e seus sindicatos compartilham interesses comuns b�sicos, bem como que a luta por empregos e condi��es de trabalho decentes em qualquer situa��o n�o outorga desvantagem alguma aos pa�ses produtores de a��car, nem coloca em perigo o futuro de qualquer organiza��o sindical.